ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 27.11.1989.

Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de mil novecentos e oitenta e nove reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Vigésima Quinta Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura. Às dezessete horas e vinte e sete minutos foi realizada a chamada, sendo respondida pelos Vereadores Adroaldo Correa, Airto Ferronato, Artur Zanella, Clóvis Brum, Cyro Martini, Décio Schauren, Dilamar Machado, Ervino Besson, Flávio Koutzii, Antonio Hohlfeldt, Isaac Ainhorn, Jaques Machado, João Motta, José Alvarenga, José Valdir, Lauro Hagemann, Letícia Arruda, Luiz Braz, Luiz Machado, Mano José, Omar Ferri, Valdir Fraga, Vicente Dutra, Vieira da Cunha, Wilton Araújo, Heriberto Back e Clóvis Ilgenfritz. Constatada a existência de “quorum”, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e iniciada a ORDEM DO DIA. Em Discussão Geral e Votação, Urgência, foram aprovados os Projetos de Lei do Executivo nºs 93; 94; 100/89. Ainda, foram aprovados Requerimentos do Ver. Valdir Fraga, solicitando que esses Projetos sejam dispensados de distribuição em avulsos e interstícios para suas Redações Finais, considerando-as aprovadas nesta data. Os trabalhos estiveram suspensos por oito minutos, nos termos do art. 84, III do Regimento Interno. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente levantou os trabalhos às dezessete horas e quarenta minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Valdir Fraga e secretariados pelo Ver. Lauro Hagemann. Do que eu, Lauro Hagemann, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelo Sr. Presidente e por mim.

O SR. PRESIDENTE (Valdir Fraga): Havendo “quorum” para a presente Sessão Extraordinária, passamos à

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO – URGÊNCIA

PROC. Nº 3028/89 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 093/89, que autoriza a abertura de créditos suplementares no valor de NCz$ 21.100.000,00, no Departamento Municipal de Água e Esgotos e dá outras providências.

Parecer Conjunto:

- da CJR, CFO, CUTHAB e COSMAM. Relator-Geral Ver. Vieira da Cunha: pela aprovação.

O SR. PRESIDENTE: Em discussão. (Pausa.) Em votação. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que aprovam o PLE nº 093/89 permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.

Sobre a mesa, Requerimento de autoria do Ver. Valdir Fraga, solicitando seja o PLE nº 093/89 dispensado de distribuição em avulsos e interstício para sua Redação Final, considerando-a aprovada nesta data. Em votação. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.

PROC. Nº 3029/89 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 094/89, que autoriza a abertura de créditos suplementares no Departamento Municipal de Limpeza Urbana, no valor de NCz$ 1.200.000,00 e dá outras providências.

Parecer Conjunto:

- da CJR, CFO, CUTHAB e COSMAM. Relator-Geral Ver. Vieira da Cunha: pela aprovação.

O SR. PRESIDENTE: Em discussão. (Pausa.) Em votação. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que aprovam o PLE nº 094/89 permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.

Sobre a mesa, Requerimento de autoria do Ver. Valdir Fraga, solicitando seja o PLE nº 094/89 dispensado de distribuição em avulsos e interstício para sua Redação Final, considerando-a aprovada nesta data. Em votação. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.

PROC. Nº 3073/89 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 100/89, que autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos suplementares no valor de NCz$ 65.574.950,00 e dá outras providências.

Parecer Conjunto:

- da CJR, CFO, CUTHAB, COSMAM e CEC. Relator-Geral Ver. Vieira da Cunha: pela aprovação.

O SR. PRESIDENTE: Em discussão. (Pausa.) Em votação. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que aprovam o PLE nº 100/89 permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.

Sobre a mesa, Requerimento de autoria do Ver. Valdir Fraga, solicitando seja o PLE nº 100/89 dispensado de distribuição em avulsos e interstício para sua Redação Final, considerando-a aprovada nesta data. Em votação. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.

Estão encerrados os trabalhos.

(Levanta-se a Sessão às 17h40min.)

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